quando pode pegar o fgts

Quando pode pegar o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros. Criado com o intuito de proteger os trabalhadores em caso de demiss?o sem justa causa, o FGTS também pode ser utilizado em outras situa??es específicas.

Neste artigo, falaremos sobre os momentos em que é possível sacar o FGTS e como funciona esse processo.

1. Demiss?o sem justa causa
Uma das principais situa??es em que se pode sacar o FGTS é no caso de demiss?o sem justa causa. Quando um trabalhador é desligado de sua empresa sem nenhum motivo que justifique a demiss?o, ele tem direito a sacar o valor depositado em sua conta do FGTS. é importante lembrar que, nesse caso, o empregador é obrigado a pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS ao trabalhador.

2. Rescis?o por acordo
Em situa??es de rescis?o por acordo entre empregador e empregado, também é permitido o saque do FGTS. Essa medida foi implementada para facilitar o acordo entre as partes e evitar a judicializa??o dos casos. Assim, ambas as partes podem entrar em acordo sobre a demiss?o e o trabalhador tem direito a sacar o FGTS.

3. Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador também pode solicitar o saque do FGTS. Nesse caso, é necessário comprovar a concess?o da aposentadoria junto à Caixa Econ?mica Federal, responsável pela administra??o do FGTS. é importante ressaltar que, ao sacar o FGTS por aposentadoria, o trabalhador n?o perde o direito ao saque do valor total em caso de demiss?o sem justa causa no futuro.

4. Compra da casa própria
Outra situa??o em que é possível utilizar o FGTS é na compra da casa própria. O trabalhador pode utilizar o recurso para dar entrada no financiamento imobiliário ou amortizar o saldo devedor. Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS e n?o ser proprietário de imóvel residencial no município onde mora ou trabalha.

5. Doen?as graves
Em casos de doen?as graves, o trabalhador também tem direito a sacar o FGTS. Para isso, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a gravidade da doen?a e a necessidade do saque para o tratamento. Exemplos de doen?as que se enquadram nessa situa??o s?o cancer, AIDS, Parkinson, entre outras.

6. Calamidade pública
Em situa??es de calamidade pública, como enchentes, deslizamentos de terra ou incêndios, o trabalhador também pode solicitar o saque do FGTS. Nesses casos, é necessário que o Poder Executivo declare oficialmente a situa??o de calamidade e que a regi?o em quest?o seja afetada de forma grave.

é importante ressaltar que, para sacar o FGTS em qualquer uma dessas situa??es, é necessário apresentar os documentos comprobatórios exigidos pela Caixa Econ?mica Federal. Além disso, o resgate do FGTS pode ser solicitado de diferentes formas, como transferência para a conta bancária, saque em casa lotérica ou agência da Caixa, entre outras op??es.

Em suma, o FGTS é um benefício que visa garantir a seguran?a financeira dos trabalhadores brasileiros. Além de ser utilizado em caso de demiss?o sem justa causa, o FGTS também pode ser sacado em outras situa??es específicas, como rescis?es por acordo, aposentadoria, compra da casa própria, doen?as graves e calamidades públicas. é importante estar atento aos requisitos e procedimentos necessários para realizar o saque, garantindo assim o acesso aos recursos do fundo.